Conselho decide na Sexta (dia 27) abertura de Sindicância contra Reitor

Em 20 de maio deste ano, representantes de professores, técnico-administrativos e estudantes protocolaram uma representação, ao Conselho Universitário, contra o Reitor da UEL, Prof. Wilmar Sachetin Marçal, para apurar indícios de irregularidades administrativas.

A Reitoria segurou o processo até o dia 29 de maio e, quando finalmente encaminhou à Câmara de Legislação e Recursos, o fez acompanhada por uma longa argumentação da sua Procuradoria Jurídica – que também é alvo das denúncias - em que desqualificava a representação e, implicitamente, recomendava o seu arquivamento.

A Câmara de Legislação e Recursos desconsiderou o parecer do Procurador Jurídico e submeteu ao pleno do Conselho Universitário, que decidiu por encaminhar a representação a uma Junta de Docentes do Departamento de Direito Público, para que este emitisse um parecer quanto à procedência da representação tramitar no Conselho Universitário.

Na quinta feira, dia 19 de junho, o Departamento de Direito Público entregou seu parecer, que contrapôs, ponto por ponto, o “parecer” do Procurador Jurídico, colocando-se favorável à continuidade da tramitação. Entretanto, o parecer da Junta do Direito Público, ao invés de ser entregue diretamente à Câmara de Legislação, passou, previamente, pelo Reitor que, de forma indevida, mais uma vez, tentou conduzir o processo, no qual é denunciado, sugerindo que a Câmara devolvesse o parecer para o Departamento de Direito Público e solicitando novos esclarecimentos, com evidente intenção de procrastinar ainda mais a tramitação.

A Câmara de Legislação, em reunião do dia 20 de junho, desconsiderou, mais uma vez, a interferência indevida da reitoria e deliberou por levar a decisão para o pleno do Conselho Universitário. Além disso, recomendou uma Convocação Extraordinária, exclusivamente para decidir sobre as denúncias, a ser realizada no próximo dia 27 de junho (sexta-feira), às 8 horas. No despacho a Câmara deixa claro que cabe ao Conselho a “análise de mérito das denúncias”, o que se deduz ser inevitável a abertura da sindicância. E mais: sugeriu que a matéria seja analisada sob a ótica do capitulo IV do Regimento Geral, o qual prevê, inclusive, o afastamento cautelar do Reitor durante as investigações.

Na próxima sexta-feira, 27 de junho (após um mês do protocolo da representação), o Conselho Universitário finalmente vai decidir se abre ou não sindicância para apurar as denúncias. As entidades esperam que as recomendações da Câmara de Legislação sejam rigorosamente cumpridas.

Quem não deve não teme

O bom senso recomenda que o Reitor e Vice-Reitor se afastem - de preferência espontaneamente - da presidência do Conselho, enquanto se decide a abertura da Sindicância.

Mobilização para acompanhar a reunião do Conselho Universitário

As entidades convidam os servidores, estudantes e professores para acompanhar a Reunião do Conselho Universitário, que irá decidir sobre a abertura de Sindicância contra o Reitor, participando da manifestação, nesta sexta-feira, dia 27, no estacionamento da Reitoria, a partir das 8h00.

Londrina, 23 de junho de 2008

ASSUEL, ADUEL e DCE

Escrito por ASSUEL Sindicato às 19h26
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